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2007/2008 Report
The latest global Report on the theme of climate change was launched on 27 November 2007.
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Statement by Luiz Inácio Lula da Silva
President of Brazil
Presidência da República Secretaria de Imprensa
27 November 2007
Meu caro companheiro Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
Meu caro companheiro Sérgio Machado Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia,
Minha querida companheira Marina Silva, ministra do Meio Ambiente,
Meu caro companheiro Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Nacional,
Minha querida companheira Marisa Letícia,
Minha cara senhora Kim Bolduc, representante residente do PNUD,
Senhor Kemal Dervis, administrador do PNUD,
Senhores deputados federais Cleber Verde, Daniel Almeida, Laurez Moreira e Nelson Marquezelli,
Senhor Kevin Watkins, diretor de Desenvolvimento do PNUD,
Senhora Leire Pajín, secretária de Estado de Cooperação Internacional da Espanha,
Senhoras e senhores membros do corpo diplomático,
Senhoras e senhores,
Companheiros e companheiras,
Na verdade, o protocolo deveria decidir que quando pessoas tão importantes falam de temas tão importantes como o Relatório do PNUD e a questão climática, o presidente deveria ser apenas ouvidor de um ato como este. Entretanto, eu tenho um discurso para fazer, já construí cinco discursos na minha cabeça ali, já desfiz os discursos. Mas quero dizer para vocês que é uma honra sediar o lançamento mundial do Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD. E queria começar fazendo um desafio ao PNUD. Esse relatório que vocês estão publicando hoje é o relatório com base no ano de 2005. Possivelmente, vocês só irão fazer o relatório com base no ano de 2009/2010, mais ou menos em 2012, 2011. Eu já não estarei mais presidente da República do meu País porque o mandato termina no dia 31 de janeiro de 2010, mas gostaria imensamente que o PNUD aceitasse, eu não diria um desafio, mas um convite para que voltasse ao Brasil em 2012 para apresentar o seu Relatório de Desenvolvimento Humano. Vou conversar até com o secretário-geral da ONU para já agendar isso. É porque eu estou convencido, e muito convencido, de que na hora em que o PNUD apresentar o relatório do ano de 2006, o Brasil vai crescer mais um ponto. Na hora em que apresentar o de 2007, o Brasil vai crescer mais um ponto; na hora em que apresentar o de 2008, o Brasil vai crescer mais um ponto; na hora em que apresentar o de 2009, o Brasil vai crescer mais um ponto; na hora em que apresentar o de 2010, o Brasil vai crescer mais um ponto. E eu estou convencido de que a partir daí, todo governo que vier vai se sentir na obrigação de fazer o Brasil crescer um ponto a cada Relatório.
Falo isso com a convicção de um presidente que coordena um agrupamento de ministros e todos, sem distinção, têm a convicção e o compromisso de que o Brasil vive um momento tão especial na sua curta história de 500 anos, e vive ainda um momento tão especial na sua curta história de República, que nós poderemos nos dar ao luxo de dizer que somos abençoados por Deus por governar o Brasil neste momento que estamos vivendo. Daí porque a minha tranqüilidade de dizer ao PNUD que estarei aqui como ouvinte, se convidado pelo futuro presidente , para assistir a apresentação, porque seria para mim extremamente gratificante colher o resultado daquilo que nós estamos plantando pelo País, meu caro Patrus Ananias.
A segunda coisa que eu queria dizer para vocês, e sobretudo dizer ao nosso administrador Kemal Dervis, é que o Relatório é ambicioso e corajoso. Na verdade é um relatório à altura da tarefa que temos pela frente. No fundo, no fundo, os discursos que ouvi hoje aqui, Marina, são um pouco a retomada das discussões que foram feitas em 1992, por ocasião do encontro do Rio de Janeiro, denominado aqui no Brasil como Eco-92. Naquela ocasião, a comunidade internacional reconheceu que o futuro do Planeta dependeria do engajamento e da cooperação solidária de todos. O Relatório mostra que essas conclusões são, hoje, dramaticamente verdadeiras.
Precisamos mudar o modelo de desenvolvimento global, sob pena de sofrer uma catástrofe ambiental e humana. A preservação de nosso patrimônio comum exige repensar como geramos e distribuímos a riqueza entre países e entre nossas sociedades. Foi essa a mensagem que levei à Assembléia-Geral das Nações Unidas em setembro passado. Como reduzir padrões insustentáveis de consumo e ao mesmo tempo atender às aspirações de bem-estar e desenvolvimento dos povos? Como garantir segurança energética sem causar desequilíbrios ambientais?
Aqui, eu gostaria de chamar a atenção de vocês para o aspecto político. A diferença entre uma decisão tomada e uma decisão executada é muito grande. Quando se reúnem centenas de países em Roma e resolvem aprovar as Metas do Milênio, concomitantemente deveria ser aprovada a responsabilidade de cada signatário, não apenas dos países pobres, que têm que melhorar a qualidade de vida do seu povo, mas a disponibilidade de recursos dos países ricos para ajudar os países pobres. Se não for assim, as decisões são tiradas nos fóruns internacionais e depois são adaptadas à correlação de força, à correlação política interna e ao desejo eleitoral de cada país, e não acontecem.
Queira dar o exemplo do Haiti. Todo mundo sabe que o Haiti é um dos países mais pobres do mundo, todo mundo sabe que no Haiti quase não tem mais uma árvore, porque as pessoas foram obrigadas a cortar para queimar e poder cozinhar. Entretanto, os países que são chamados doadores, que dizem há mais de um ano que têm 1 bilhão para ajudar o Haiti, muitas vezes esse dinheiro demora muito a chegar. Eu tenho dito na ONU e tenho dito aos meus companheiros presidentes que é impossível sustentar a democracia no Haiti se aquele povo não tomar café, almoçar e jantar todo santo dia e se não tiver perspectiva de trabalho. Portanto, é preciso que haja mais responsabilidade.
Não queremos muito, só queremos que o mundo faça com os países pobres, hoje, o que a União Européia fez quando resolveu apostar todas as fichas na derrubada do Muro de Berlim. O dinheiro que os países ricos da Europa colocaram para ajudar a Espanha, colocaram para ajudar Portugal, colocaram para ajudar a Grécia, para ajudar a Alemanha Oriental, para ajudar todos os países do Leste europeu, o que nós queremos é que o mesmo esforço seja feito para o continente africano, seja feito para a América Latina. Aí sim, nós estaremos construindo a possibilidade de os seres humanos dos países pobres sobreviverem com dignidade. Uma coisa extremamente importante, e nós temos exemplos para dar.
Quando lançamos aqui o Programa Bolsa Família, em 2003, na época era só projeto Fome Zero, quando tudo terminou de ser construído e aprovado em outubro, nós tínhamos consciência de que estávamos plantando uma semente e que aquela semente precisaria ser adubada para que pudesse germinar e se tornar uma árvore frondosa, forte, que pudesse produzir bons frutos. Os apressados queriam que o Programa desse certo antes de o Programa acontecer, ou seja, não é possível comer uma fruta antes de plantar a árvore. A árvore foi plantada. Passados três anos e meio eu posso dizer, sem medo de errar, que não sei se existe em algum outro lugar do mundo um programa de transferência de renda com a seriedade do Bolsa Família, sobretudo a seriedade no cadastro, que era o grande problema que encontramos para fazer com que o dinheiro chegasse na mão do pobre brasileiro.
Eu acho que o Bolsa Família melhora a qualidade de vida das pessoas, leva comida à casa das pessoas, garante que as pessoas assumam o compromisso de freqüentar a escola, assume compromisso para que as mulheres cuidem melhor da sua saúde e cuidem melhor da saúde dos seus filhos.
Mas nós não queremos parar apenas aí. Nós sabemos que no Brasil nós temos muita coisa para fazer, porque nós estamos hoje no século XXI vivendo o descaso de quase todo o século XX com metade da população brasileira. Resgatar isso não é uma coisa simples. E nós temos exemplos, em toda a América Latina, de países que cresceram, há dez anos, 6% ou 7% ao ano e não foi possível construir políticas sociais para acompanhar esse crescimento do desenvolvimento econômico, porque nos países pobres, todas as vezes em que algum governo tenta colocar dinheiro para cuidar do pobre, o FMI diz que é preciso, primeiro, cuidar do ajuste fiscal, do equilíbrio fiscal, porque sem equilíbrio fiscal nada mais pode ser feito.
Aqui, no Brasil, nós também provamos o contrário. Nós provamos que é possível ter uma política fiscal séria, nós provamos que é possível combinar a distribuição de renda para os mais pobres com o crescimento econômico, nós conseguimos provar que é possível crescer o mercado interno com o mercado externo. E hoje nós estamos colhendo parte daquilo que nós plantamos. Precisamos plantar muito, mas eu acho que nós já fizemos uma boa semeadura e temos consciência de que precisamos trabalhar muito mais porque estamos mais experientes, mais conscientes, já não precisamos cometer nenhum erro que cometemos no começo. A sociedade já está mais habituada, porque também a sociedade começou a aprender que quando os mais pobres vão ascendendo na vida, que vão atingindo um novo padrão e viram consumidores, viram estudantes, viram trabalhadores, viram pessoas com saúde, viram gente de classe média, é menos gente na rua, é menos gente abandonada, é menos criminalidade, é menos prostituição. É esse o resultado de um ciclo combinado de sacrifício entre o crescimento econômico, a distribuição de renda e a justiça social.
Queria dizer aos companheiros do PNUD que eu tenho consciência de que apenas a atitude individualizada de um país não resolve um problema. Hoje, o problema é mais complicado. Nós temos novidades no mundo econômico mundial. Nós temos a China, com 1 bilhão e 300 milhões de habitantes , e que ainda precisa incluir 1 bilhão na cidadania. Nós temos a Índia, com 1 bilhão de habitantes, precisando ainda incluir 700 milhões de habitantes na cidadania. Arrumar mercado de trabalho, arrumar escola, arrumar alimento, tudo isso é um desafio que não estava previsto no século XX e que se apresenta agora no século XXI.
Qual é a grande chance que nós temos? É que nós não somos obrigados a cometer os mesmos erros que os países desenvolvidos cometeram no século passado para se desenvolverem. Nós já temos experiência, já conhecemos os efeitos disso.
É preciso que os países ricos saibam que agora, em Bali, nós vamos discutir com muita seriedade o preço que os países ricos têm que pagar para que os países mais pobres possam preservar as suas florestas, porque você não vai convencer um pobre, de nenhum país do mundo, que ele não pode cortar uma árvore se não tiver como troco o direito dele trabalhar, o direito dele comer. E a contrapartida de quem é responsável por 70% da emissão de gases do efeito estufa, a grande responsabilidade de quem não tem uma matriz energética limpa como a que nós temos hoje... 85% da energia elétrica brasileira é renovável e limpa, 45% de toda a energia brasileira é limpa, portanto, nós também não estamos dispostos a aceitar lições. Estamos dispostos a fazer o diálogo, mas não aceitar imposições, e sim discutir concretamente o que tem que ser feito neste instante em que o Brasil tem tecnologia aprovada há 30 anos, e já utiliza há muito tempo 25% de etanol na gasolina.
Agora, em janeiro, começaremos a introduzir 2% de biodiesel no óleo diesel. Estamos dizendo ao mundo – que há 50 anos anuncia o motor a hidrogênio e não anunciou ainda porque não consegue separar as partículas de hidrogênio – nós, mais humildemente, estamos oferecendo os biocombustíveis. Em vez de cavar um poço de petróleo a 7 mil metros de profundidade, com um buraquinho de 30 centímetros, uma semente, um pouco d’água e um pouco de sol estaremos colhendo combustível do século XXI, gerando empregos, distribuindo renda e despoluindo o Planeta que os outros poluíram no século passado. Portanto, o debate é político, não é apenas um debate ambiental ou econômico. É um debate político e social.
Qual a responsabilidade que cada nação vai ter? Se depender de cada nação tomar as decisões a partir das suas necessidades internas, os Estados Unidos vão continuar produzindo etanol de milho, porque quem vota nos Estados Unidos são os produtores de milho, e por isso é importante subsidiar, em detrimento de outras coisas que podem produzir álcool com muito mais eficácia.
Nós, aqui no Brasil, estamos apenas querendo contribuir. Não queremos que nenhum país do mundo siga aquilo que estamos fazendo, mas não aceitamos ser tratados nessa discussão como cidadãos de segunda classe. As pessoas precisam aprender que é possível produzir carros pequenos, mais econômicos. Tem carros produzidos em alguns países do mundo que não conseguem virar a curva numa esquina, de tão grandes que são. Um carro daqueles daria para fazer três carros populares aqui no Brasil. O Brasil está vendendo 85% dos carros no mercado interno, flex fuel, com sucesso extraordinário. Agora, vejam que absurdo: para que o Brasil exporte o seu etanol para algum país do mundo, tem uma sobretaxa enorme, quase dobrando o preço do nosso álcool. Entretanto, o petróleo comprado dos países de petróleo não paga nenhuma taxa. Cadê o equilíbrio comercial? Cadê a vontade de despoluir o Planeta? Cadê a vontade de diminuir a emissão de gases de efeito estufa? Poderia começar taxando o petróleo. A Europa já decidiu, até 2020 a Europa vai introduzir 10% de etanol no motor do carro. Aqui no Brasil eu quero ver se nós chegamos mais rápido. Portugal pretende chegar em 2010. Portanto, eu acho que nós estamos caminhando de forma importante.
Quero dar os parabéns ao PNUD, porque acho que quando se faz um relatório da envergadura do que vocês fizeram, não tem que ter preocupação se ele vai agradar a um governo, a um país ou a uma personalidade. O Relatório é o filho que nós parimos, seja feio ou seja bonito. Nós temos que gostar dele e cuidar dele com muito carinho. O Relatório é uma fotografia que pode ser uma referência de comportamento, daqui para a frente, para o mundo inteiro. A companheira Marina vai, o ministro Celso Amorim vai a Bali, e nós vamos com a disposição de fazer um diálogo profundo, sério, para ver se a gente sai da fase dos documentos, para ver se a gente sai da fase das intenções e toma alguma atitude, pelo menos uma, que signifique uma tomada de decisão concreta dos países preocupados com a questão do nosso Planeta.
Eu estou convencido de que nós precisamos começar a trabalhar também a conscientização da sociedade porque, obviamente, mudar o modelo produtivo de cada país está subordinado à mudança do padrão de consumo da sociedade. Seria tão bom se nós nos conformássemos com dois pares de sapatos, com dois vestidos, com duas calças, com dois ternos, mas nós queremos mais. Nós moramos num país tropical, construímos um prédio com vidro fumê e depois passamos o dia inteiro com a luz acesa – não é verdade? – quando poderia ser produzido um prédio com vidro transparente, uma cortininha branca. Fecha-se todo um prédio para depois comprar ar-condicionado.
Então, ou nós mudamos o padrão de desenvolvimento e o padrão de consumo... E aí é que está o grande problema, porque um pobre querer ficar rico, é fácil. Agora, querer que alguém diminua o seu padrão de consumo é que gera as revoluções e as guerras que vocês cansaram de assistir, senão na vida real, nos filmes.
Meus companheiros,
Eu quero dizer aos companheiros do PNUD que levem do Brasil a grata certeza de que nós aprendemos aqui que não tem mais política individualizada de ministro. A política que a companheira Marina executa no Ministério do Meio Ambiente não é uma política da Marina, é uma política do governo. O programa que o nosso companheiro Sérgio Rezende apresentou, de Ciência e Tecnologia, não é um programa do ministro Sérgio Rezende, porque se fosse dele acabaria quando ele saísse, é um programa do governo e da sociedade.
Na próxima semana estaremos apresentando um programa de Saúde. E vamos levar saúde para as famílias nas escolas brasileiras. As crianças, nas escolas, vão ter que fazer exames pelo menos duas vezes por ano, para ver se a gente recupera um padrão que nós já tivemos.
Eu gostaria de pedir aos companheiros do PNUD que nos ajudassem com as experiências adquiridas em outros países, que nos ajudassem trazendo exemplos bem-sucedidos de políticas acontecidas em outros países, para que a gente possa acertar cada vez mais e errar cada vez menos. E esperar que os países ricos cumpram com a sua parte. Que a gente não permita que os países pobres cresçam errando, como os ricos erraram no passado, e que a gente possa ter os recursos necessários para ajudar no desenvolvimento daqueles que mais precisam.
Eu estou convencido de que o Brasil tem lições a aprender, estou convencido de que o Brasil tem lições a dar e estou convencido de que se todos nós governantes formos humildes, pensarmos no Planeta e tomarmos a decisão conjunta de salvá-lo, nós conseguiremos salvá-lo. Se cada país continuar defendendo apenas os seus interesses econômicos ou seus interesses políticos, eu penso que as catástrofes já estão anunciadas, já estão mais do que visíveis para todos nós, e nós seremos vítimas delas.
Por isso, meus companheiros do PNUD, parabéns. O desafio está feito: em 2012, anunciar o novo relatório do PNUD aqui no Brasil. Eu e Marisa certamente estaremos vivos e cá estaremos para assistir, para ver o que aconteceu neste País. Podem ficar certos de que vai acontecer muita coisa. Já estão preparadas, já foram lançadas as bases, agora é tempo de colheita e, certamente, nós vamos colher aquilo que plantamos.
Um abraço, parabéns e obrigado.
